Processo 476780/06
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/10/2006 11:25
Autuado em 02/10/2006 11:25
Oficio de encaminhamento 123/06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6142/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6142/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2016 Acórdão   6142/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ALBARI DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado THAYS CRISTINA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2015 12:26 Autorização para Redistribuição
13/10/2011 14:42 AR - de devolução de autos físicos
18/01/2007 10:38 do aviso de recebimento do ofício nº 5701/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/12/2006 Ofício de Diligência   5701/ 2006 08/01/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6142/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
13/04/2015 1099 Despacho Processual Diverso nº 117/2015
16/03/2007 90 Despacho Processual Diverso nº 449/2007
08/12/2006 78 Despacho Processual Diverso nº 2305/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2017 11:08 DP  
14/02/2017 15:44 COFAP  
20/12/2016 14:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2017 -
16/12/2016 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 7296/2016 -
16/12/2016 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3556/2016 -
07/12/2016 15:47 S2C Acórdão nº 6142/2016 -
28/10/2016 17:40 GCFC  
12/07/2016 14:02 COFAP Parecer nº 11328/2016 - Ao d. Relator para deliberação.
02/06/2016 10:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1073/2016 -
05/05/2016 17:09 SMPjTC Parecer nº 5418/2016 - negativa do registro Registro do ato de admissão negado pela Resolução nº 5553/99. Decisão judicial, com trânsito em julgado, reconhecendo a validade da Resolução 5553/99, bem como a nulidade dos Concursos Públicos realizados pelo Município de Pinhão no ano de 1995. Prevalê
09/04/2015 14:56 DICAP Parecer nº 4527/2016 - Pensão. Pelo registro. Ao MPC.
24/03/2015 10:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 117/2015 -
04/09/2014 07:30 DP  
15/04/2011 16:34 DIJUR Parecer nº 451/2014 - Pensão. Decisão judicial ao trânsito em julgado. Pelo retorno ao regular trâmite. Ao relator, para deliberação.
27/05/2010 14:35 SITIO  
07/03/2007 16:53 DIJUR  
07/03/2007 15:33 S2C  
06/03/2007 14:18 GCFAMG  
06/03/2007 14:13 DIJUR  
06/03/2007 09:16 SMPjTC  
09/01/2007 18:00 DIJUR Parecer nº 3345/2007 - PENSÃO MUNICIPAL - PELO SOBRESTAMENTO APÓS DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
13/12/2006 07:55 DP Processo em remessa externa
11/12/2006 16:33 DP  
05/12/2006 10:16 DIJUR  
30/11/2006 14:38 GCFAMG  
02/10/2006 14:37 DIJUR Parecer nº 16535/2006 - PENSÃO MUNICIPAL. DILIGÊNCIA À ORIGEM. ENVIO DO EXPEDIENTE AO SR. CONSELHEIRO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/10/2006 11:24 DP  

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